Questão 4 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ-MT) - Analista Judiciário - Direito - FGV (2024)

Marie nasceu no território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade alemã, se encontravam trabalhando na embaixada da Alemanha. Logo após o nascimento, foi levada para a Etiópia, onde toda a família obteve a nacionalidade etíope. Ao completar dezoito anos de idade, Marie decidiu estabelecer domicílio no território brasileiro.
Muito identificada com a realidade brasileira, Marie analisou a sua situação jurídica com o objetivo de verificar a possibilidade de concorrer a um cargo eletivo, tendo concluído corretamente que

  • A como tem a nacionalidade brasileira, pode concorrer ao cargo eletivo de vereadora.
  • B caso venha a se naturalizar brasileira, pode concorrer a qualquer cargo eletivo.
  • C caso opte pela nacionalidade brasileira, pode concorrer a qualquer cargo eletivo.
  • D ainda que adquira a nacionalidade brasileira, tem restrições para concorrer a certos cargos eletivos.
  • E por ser estrangeira, não pode concorrer a cargo eletivo, mesmo que venha a adquirir a nacionalidade brasileira.