Questão 2 Comentada - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) - Estágio - Direito - DPE/RJ (2021)

Sobre a usucapião familiar, marque a alternativa que NÃO corresponde a um de seus requisitos:

  • A Divórcio judicial ou extrajudicial devidamente averbado no Registro Civil, ou sentença de reconhecimento e dissolução de união estável transitada em julgado.
  • B Imóvel em copropriedade com o ex-cônjuge ou o ex-companheiro.
  • C Imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados)
  • D Abandono do lar pelo ex-cônjuge ou ex-companheiro.
  • E Exercício da posse exclusiva e ininterrupta pelo requerente por mais de 2 anos.