Gustavo realizou doação de imóvel situado na área urbana de Guarapari (ES) para seu primo João, com cláusula de reserva de usufruto. Diante desse cenário, analise as afirmativas a seguir, assinalando (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A base de cálculo do ITCMD, no caso, é o valor venal do imóvel. ( ) O valor mínimo dos bens e direitos para efeito de base de cálculo poderá ser estabelecido pela SEFAZ por meio de pautas de valores. ( ) Para imóveis urbanos, a SEFAZ poderá estabelecer que, para efeito de base de cálculo, seja utilizado valor não inferior ao fixado para o lançamento do IPTU. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
- A V – V – V.
- B V – F – V.
- C V – V – F.
- D F – V – V.
- E F – F – F.