Questão 11 Comentada - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Médico psiquiatra - FAURGS (2016)

Tendo em vista as disposições do Código Civil a respeito da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, assinale a alternativa correta.
  • A O cônjuge pode pedir a separação judicial quando o outro estiver acometido de doença mental grave, manifestada após o casamento, que torne impossível a continuação da vida em comum, desde que, após uma duração de dois anos, a enfermidade tenha sido reconhecida de cura improvável.
  • B O casamento válido se dissolve pela separação judicial.
  • C A sociedade conjugal termina após a decretação da separação de corpos pelo juízo.
  • D A separação judicial pode ser pedida se um dos cônjuges provar ruptura da vida em comum há mais de dois anos.
  • E Somente caracterizará a impossibilidade da comunhão de vida a ocorrência de sevícia ou injúria grave.