A Lei no 10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE.
É (são) contribuinte(s) da CIDE, o
- A produtor, apenas
- B formulador e o produtor, apenas
- C importador e o produtor, apenas
- D formulador e o importador, apenas
- E importador, o formulador e o produtor