A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) abrange as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil e tem como objetivos, EXCETO:
- A Reduzir os riscos de desastres.
- B Recuperar as áreas afetadas por desastres.
- C Prestar socorro e assistência às populações atingidas por desastres.
- D Elaborar e dar continuidade das ações de proteção exclusivamente para ONG’s.