Questão 27 Comentada - Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (ALESE) - Arquiteto - FCC (2018)

Segundo o Estatuto da Metrópole, a governança interfederativa deve

  • A implantar processo permanente e compartilhado de planejamento quanto ao desenvolvimento urbano exclusivamente nas áreas de moradia e mobilidade.
  • B respeitar os princípios de compartilhamento de interesse comum, extinguindo-se, assim, a autonomia dos entes da Federação.
  • C implantar sistema individualizado de alocação de recursos e prestação de contas.
  • D executar de forma independente as funções públicas com alocação de recursos próprios de cada ente da Federação.
  • E respeitar os princípios de prevalência do interesse comum, compartilhamento de responsabilidades e autonomia dos entes da Federação.