Sobre a os arquivos públicos, considera-se que:
- A documentos correntes possuem valor histórico, probatório e informativo, que devem ser definitivamente preservados.
- B os documentos públicos são identificados como correntes, intermediários, permanentes e transitórios.
- C os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis.
- D não são públicos os documentos produzidos por entidades privadas que prestam serviços público.