Questão 9 Comentada - Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM-SE) - Oficial PM Combatente - SELECON (2025)

O indivíduo Emerson foi condenado no exterior pelo cometimento de determinado crime e cumpriu pena de dez anos de reclusão. Ao regressar ao Brasil, foi condenado a 20 anos de reclusão pelo mesmo crime praticado em solo estrangeiro. Considerando a pena cumprida no país estrangeiro, de acordo com o Código Penal, nesse caso, a pena a ser imposta no Brasil será:

  • A excluída
  • B acrescida
  • C atenuada
  • D computada