Questão 13 Comentada - Prefeitura de Esmeraldas-2 - Auxiliar de Cuidador - Instituto Consulplan (2024)

Jorge, servidor efetivo lotado nos quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Esmeraldas, conta com setenta anos de idade completos e goza de plena saúde física e mental. Nos termos da Lei nº 1.319/1991, ele será aposentado

  • A proporcionalmente, por limite de idade.
  • B por invalidez permanente, com proventos integrais.
  • C compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
  • D voluntariamente, com proventos proporcionais ao tempo de serviços prestados.