A respeito da interpretação das normas constitucionais, julgue os
itens seguintes.
A técnica da interpretação conforme somente pode ser utilizada diante de normas polissêmicas.
- Certo
- Errado
Questão 3 Comentada - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL) - Defensor Público - CESPE/CEBRASPE (2009)
Gabarito comentado da Questão 3 - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL) - Defensor Público - CESPE/CEBRASPE (2009)
A resposta está certa. De acordo com a técnica da interpretação conforme, quando uma norma apresenta múltiplos significados possíveis, o intérprete deve escolher aquele que melhor se harmoniza com os princípios e preceitos constitucionais. Essa técnica visa preservar a validade da norma, afastando interpretações que contrariem a Constituição, garantindo assim a supremacia constitucional.Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...
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