A Política Nacional de Inteligência (PNI) define os parâmetros e limites de atuação da atividade de inteligência e de seus executores e estabelece seus pressupostos, objetivos, instrumentos e diretrizes, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência.
Entre os pressupostos da atividade de inteligência, de acordo com a PNI, estão:
- A a abrangência e o contraterrorismo;
- B a inteligência e a contrainteligência;
- C a conduta ética e o caráter permanente;
- D a atividade especializada e o intercâmbio de dados;
- E o ambiente internacional e o ambiente nacional.