Sobre o ensino fundamental, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei n° 9.394/96:
- A O ensino fundamental é obrigatório, e tem duração de 10 (dez) anos, sendo gratuito na escola pública e iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade.
- B O ensino fundamental é obrigatório, e tem duração de 9 (nove) anos, sendo pago na escola pública e iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade.
- C O ensino fundamental é obrigatório, e tem duração de 9 (nove) anos, sendo gratuito na escola pública e iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade.
- D O ensino fundamental é obrigatório, e tem duração de 8 (oito) anos, sendo gratuito na escola pública e iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade.