Duilio trabalha como engenheiro de manutenção em uma empresa multinacional na cidade de Campinas. Em razão de reestruturações realizadas, a empresa decidiu transferir Duilio definitivamente para sua recém-inaugurada unidade de Manaus, em razão de necessidade do serviço para garantir uma manutenção eficiente na nova planta industrial. O contrato de trabalho firmado por Duilio prevê a possibilidade de transferência. Contudo, ele é casado e tem dois filhos em idade escolar e sua esposa é empregada de uma outra empresa, estando prestes a ser promovida. Considerando a situação e de acordo com as previsões legais, a transferência de Duilio, mesmo havendo previsão contratual,
- A depende da concordância do empregado.
- B só poderia ser exigida pela empresa se Duilio não tivesse dependentes familiares.
- C é válida, porque está justificada por necessidade do serviço.
- D é permitida, mas a empresa deve custear as despesas de mudança e pagar um adicional salarial de 25°%.
- E é inválida, pois a situação familiar concreta (filhos em idade escolar e esposa que trabalha e está prestes a ser promovida) prevalece sobre previsão contratual de transferência.
