Projeto que deu origem ao Código Penal de 1940, conhecido pelo nome de seu elaborador:
- A Galdino Siqueira.
- B Euzébio Gómez.
- C Alcântara Machado.
- D Sá Pereira.
- E Alfredo Buzaid.
Questão 2 Comentada - Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP) - Delegado de Polícia - VUNESP (2023)
Gabarito comentado da Questão 2 - Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP) - Delegado de Polícia - VUNESP (2023)
Durante o Estado Novo, na Era Vargas, foi sancionado, em 1940, o atual Código Penal, que passou a viger a partir de 1942 e foi elaborado por José de Alcântara Machado. A respeito da história do Direito Penal brasileiro, a partir de 1500, com o descobrimento do Brasil, passou a vigorar o Direito lusitano, aplicando-se sucessivamente: 1) Ordenações Afonsinas (1446); 2) Ordenações Manuelinas (1514); e 3) Ordenações Felipinas (1603). Era uma fase da vingança pública, com generalizada criminalizaç...Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...
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