Projeto que deu origem ao Código Penal de 1940, conhecido pelo nome de seu elaborador:
- A Galdino Siqueira.
- B Euzébio Gómez.
- C Alcântara Machado.
- D Sá Pereira.
- E Alfredo Buzaid.
Projeto que deu origem ao Código Penal de 1940, conhecido pelo nome de seu elaborador: