Questão 5 Comentada - Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas - Procurador Municipal - IBEG (2016)

Considerando o disposto na Lei de Licitações, acerca da obrigatoriedade e das modalidades de licitação, assinale a alternativa incorreta:

  • A Caracteriza situação de inexigibilidade de licitação a existência de fornecedor exclusivo do produto ou serviço.
  • B Na modalidade convite, mesmo que não tenha sido convidada, a empresa previamente cadastrada poderá apresentar proposta na licitação.
  • C A concorrência configura-se como a espécie apropriada para os contratos de grande vulto, grande valor, não se exigindo registro prévio ou cadastro dos interessados.
  • D A licitação é dispensável, em face de situação de emergência ou de calamidade pública.
  • E A tomada de preços é modalidade de licitação em que somente poderão participar oferecendo propostas as pessoas cadastradas no órgão ou entidade licitante antes da publicação do edital.