De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para
- A as pessoas com idade entre dezoito e setenta anos de idade.
- B os estrangeiros.
- C todos os militares, inclusive os conscritos, durante o período de serviço obrigatório.
- D os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, desde que emancipados civilmente.
- E os analfabetos.