Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco da 2° Região - Psicólogo (2018) Questão 14

Acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

  • A Podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e os conscritos, mesmo durante período de serviço militar obrigatório.
  • B Para concorrerem a outros cargos, os prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
  • C Com provas de corrupção e fraude, pode-se impugnar o mandato eletivo ante a Justiça Eleitoral no prazo de 120 dias, contados da diplomação.
  • D A CF autoriza cassação dos direitos políticos somente em hipóteses de condenação criminal e improbidade administrativa.
  • E Eventual cancelamento da naturalização, ainda que por sentença transitada em julgado, não autoriza perda ou suspensão dos direitos políticos.

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