Questão 5 Comentada - Prefeitura de Horizontina-2 - Procurador Jurídico - OBJETIVA (2025)

Nos termos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinalar a alternativa que representa uma hipótese de NÃO subordinação à referida lei.

  • A Contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos.
  • B Contratações de tecnologia da informação e de comunicação.
  • C Obras e serviços de arquitetura e engenharia.
  • D Prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados.