No CREAS de um município, um psicólogo contratado pelo regime celetista vinha atuando no acompanhamento de famílias em situação de risco social. Após sofrer um acidente durante deslocamento para uma visita domiciliar, o profissional precisou se afastar pelo INSS e, posteriormente, retornou às suas atividades. Poucos meses depois de sua reintegração ao trabalho, recebeu comunicação oficial de que estava sendo dispensado sem justa causa, por decisão da administração municipal.
Preocupado, o psicólogo procurou o advogado do CREAS para saber se a dispensa era válida, já que ainda estava no período de estabilidade provisória garantido pela legislação em casos de acidente de trabalho.
Assinale a alternativa correta:
- A A dispensa é nula, pois o Art. 118 da Lei nº 8.213/91 garante estabilidade provisória em caso de acidente.
- B A dispensa é válida, porque estabilidade só se aplica a servidores estatutários.
- C A dispensa é válida, pois não existe estabilidade para celetistas na Administração Pública.
- D A dispensa é válida, desde que haja pagamento de indenização compensatória.