Questão 5 Comentada - Prefeitura Municipal de Francisco Sá - Analista Fazendário - COTEC (2023)

No ano de 2022, o contribuinte, pessoa legalmente obrigada a prestar informações tributárias para o lançamento, deixou de apresentar a declaração exigida, não atendeu, no prazo e na forma da legislação tributária vigente, e, ainda, recusou o pedido de esclarecimento formulado pela autoridade administrativa. Nesse caso, a juízo da autoridade, o lançamento tributário deve ser

  • A por homologação.
  • B complementar.
  • C indireto.
  • D de ofício.
  • E primário.