A Constituição Federal estabelece como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
- A a prevalência dos direitos humanos, a garantia do desenvolvimento nacional e a erradicação da pobreza.
- B a garantia do desenvolvimento nacional, a redução das desigualdades sociais e a igualdade entre os Estados.
- C a promoção da dignidade da pessoa humana, a garantia do desenvolvimento nacional e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
- D a prevalência dos direitos humanos, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a difusão dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- E a garantia do desenvolvimento nacional, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a erradicação da pobreza.