Questão 5 Comentada - Ministério Público do Estado do Amapá (MPE-AP) - Promotor de Justiça Substituto - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (2021)

Com base na distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados sob o prisma constitucional, é correto afirmar que a CF prevê que brasileiro naturalizado

  • A poderá ser extraditado se comprovado o seu envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes.
  • B poderá compor o Conselho da República, desde que tenha sido naturalizado há mais de dez anos.
  • C não poderá ser extraditado pela prática de crime comum cometido antes da sua naturalização.
  • D está impedido de ocupar cargo de ministro da justiça, pois este é privativo de brasileiro nato.
  • E não poderá ser proprietário de empresa jornalística e de radiodifusão.