“Os procedimentos de emergência serão divulgados de forma clara e ostensiva, indicando as saídas de emergência, o local onde estão instalados os extintores, a capacidade de público do recinto e as demais orientações previstas no Plano de Emergência.” Tício é dono de uma arena esportiva e pretende saber se o seu estabelecimento deve divulgar esses procedimentos. Nos termos da Lei Complementar nº 16.157/2013, assinale a afirmativa correta.
- A A divulgação será obrigatória para o tipo de estabelecimento de Tício.
- B Tício pode divulgar, mas não há obrigatoriedade legal se a arena for ao ar livre.
- C Tício deverá divulgar o procedimento no Diário Oficial do Estado ou do Município.
- D A divulgação só é obrigatória para salas de cinema e espetáculos teatrais e circenses.
- E O procedimento deve ser obrigatoriamente divulgado, independentemente dos tipos de estabelecimento.