Questão 2 Comentada - Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (Quadro Técnico) - Primeiro Tenente - Direito (2021)

Direito Penal Militar Crime Militar | Critérios Legais do Crime Militar


Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (Quadro Técnico) - Primeiro Tenente - Marinha (2021)

De acordo com as lições de Cícero Robson Coimbra Neves e Marcello Streifinger (2015), assinale a opção correta no que tange ao critério de configuração do crime militar adotado pelo Brasil.

  • A Ratione personae. 
  • B Ratione temporis. 
  • C Ratione /oci.  
  • D Ratione legis. 
  • E Ratione materiae.  

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