São pessoas jurídicas de direito privado interno:
- A as associações estudantis, os partidos políticos, as organizações internacionais e as fundações públicas.
- B as organizações religiosas, as associações públicas, as sociedades empresárias e as autarquias.
- C as associações, as fundações, as organizações religiosas e os partidos políticos.
- D as associações, os consórcios públicos, as organizações religiosas e as sociedades.
- E as empresas públicas, as sociedades de economia mista, as organizações religiosas e as fundações autárquicas.
