Questão 120 Comentada - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) - Analista Administrativo - CESPE/CEBRASPE (2025)

Gabarito comentado da Questão 120 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) - Analista Administrativo - CESPE/CEBRASPE (2025)

O gabarito está certo. De acordo com a Lei nº 8.112/1990, em seu art. 41, § 1º, o servidor estável cujo cargo for extinto será colocado em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, caso não seja redistribuído ou aproveitado em outro cargo. A disponibilidade é um regime transitório, previsto no art. 42 da mesma lei, que persiste até o reaproveitamento do servidor em outro cargo compatível com suas qualificações. Portanto, o item está correto ao afirmar que, na ausên...