O sistema constitucional consagra certas garantias aos agentes públicos, dentre elas aquela segundo a qual os ocupantes dos respectivos cargos, após dois anos de exercício, apenas poderão perder o cargo em decorrência de sentença judicial transitada em julgado. Nesse contexto, a correta equivalência entre a mencionada garantia e o cargo correlato, à luz da Lei Maior, é:
- A vitaliciedade, consagrada para os Promotores de Justiça;
- B estabilidade, consagrada para os Magistrados;
- C vitaliciedade, consagrada para os analistas judiciários dos Tribunais de Justiça;
- D estabilidade, consagrada para os Procuradores dos estados e municípios;
- E vitaliciedade, consagrada para os defensores públicos.