Pedro, juiz federal lotado em cidade do interior de Pernambuco, recebe demanda na qual o autor requer aposentadoria por idade, na condição de segurado especial, alegando ter desempenhado, ao longo de toda a sua vida, atividade rural em sua pequena propriedade.
Diante do cenário hipotético narrado, uma decisão acertada seria não admitir a condição de segurado especial do autor:
- A uma vez demonstrado que ele, de forma limitada e por qualquer período, tenha usado sua propriedade para fins turísticos;
- B uma vez comprovado que ele, de forma concomitante e continuada, tenha exercido diversos mandatos de vereador na referida cidade;
- C na hipótese de ele ter, por meio de contrato, realizado parceria rural de qualquer parcela de seu terreno;
- D na hipótese de ele ter sido beneficiário de benefício de prestação continuada no passado;
- E na hipótese de comprovada utilização de mão de obra remunerada de forma continuada e sem interrupção.