De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 20/2009, a Educação Infantil, do ponto de vista legal, tem como finalidade:
- A o desenvolvimento integral da criança de zero a seis anos de idade em seus aspectos físico, afetivo, intelectual, linguístico e social, complementando a ação da família e da comunidade.
- B o desenvolvimento integral da criança de zero a quatro anos de idade em seus aspectos físico, afetivo, intelectual, linguístico e social, complementando a ação da família e da comunidade.
- C o desenvolvimento integral da criança de zero a sete anos de idade em seus aspectos físico, afetivo, intelectual, linguístico e social, complementando a ação da família e da comunidade.
- D o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idade em seus aspectos físico, afetivo, intelectual, linguístico e social, complementando a ação da família e da comunidade.