A Constituição Federal de 1988 estabelece a competência tributária dos entes federativos, determinando quais tributos podem ser instituídos e arrecadados por cada um. Alguns tributos são de competência exclusiva da União, enquanto outros pertencem aos Estados, ao Distrito Federal ou aos Municípios.
Com base nessa divisão, assinale a alternativa que corresponde a um imposto de competência exclusiva da União:
- A IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
- B ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
- C IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.
- D ISS – Imposto sobre Serviços.
- E ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.