Questão 2 Comentada - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IF-SP) - Professor - Administração - FUNDEP (2014)

Direito Constitucional Teoria da Constituição | Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição


Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IF-SP) - Diversos Cargos - FUNDEP (2014)

Sobre o poder constituinte, é incorreto afirmar que

  • A o poder constituinte originário é inicial, ilimitado e incondicionado.
  • B o poder constituinte derivado é limitado e condicionado.
  • C o poder constituinte decorrente, típico aos Estados Nacionais unitários, é limitado, porém incondicionado.
  • D os limites do poder constituinte derivado são temporais, circunstanciais ou materiais.
  • E a soberania é atributo inerente ao poder constituinte originário.

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