Questão 3 Comentada - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) - Juiz de Direito - TJ-DFT (2011)

Cuidando-se da sucessão legítima, segundo a lei civil em vigência, “dá-se o direito de representação, quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia, se vivo fosse”. Assim exposto, considere as proposições abaixo e assinale a incorreta:

  • A O direito de representação dá-se na linha reta descendente como também na ascendente;
  • B Na linha transversal, somente se dá o direito de representação em favor dos filhos de irmãos do falecido, quando com irmãos deste concorrerem;
  • C Os representantes só podem herdar, como tais, o que herdaria o representado, se vivo fosse;
  • D O quinhão do representado partir-se-á por igual entre os representantes.