Todo o sistema de educação no Brasil está organizado e submetido a uma lei muito importante: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Ela define todos os princípios, diretrizes, estrutura e organização do ensino, abrangendo todas as suas esferas e setores, nesse contexto, analise as proposições abaixo e em seguida assinale a alternativa correta:
I.A Lei n° 9.394/96 determina que o Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, tem duração de nove anos e é destinado a crianças a partir de 6 (seis) anos de idade.
II.A Lei n° 9.394/96 prevê que o currículo do Ensino Fundamental deve incluir, obrigatoriamente, o ensino da língua portuguesa e da matemática, de forma a garantir o desenvolvimento da capacidade de aprender, o pleno domínio da leitura, escrita e cálculos.
É CORRETO o que se afirma em:
- A Ambas as proposições I e II estão incorretas.
- B Apenas a proposição I está correta.
- C Apenas a proposição II está correta.
- D Ambas as proposições I e II estão corretas.