A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), determina que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, entre outros, o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos:
- A A capacidade de ler e escrever, além da alfabetização funcional.
- B O pleno domínio da leitura, da escrita e da interpretação.
- C A capacidade de ler, escrever, interpretar, criticar e calcular.
- D O pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.