A Secretaria de Educação realizou recentemente uma avaliação em uma escola de Educação Infantil para verificar se ela está cumprindo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), com foco especial no Art. 31. Durante a inspeção, foi identificado um aspecto que precisa ser ajustado pela escola para atender às exigências legais.
Analise as alternativas e identifique o ponto que necessita de adequação.
- A Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 6 (seis) horas para a jornada integral.
- B Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental.
- C Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
- D Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.