Questão 50 Comentada - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Agente de Apoio Socioeducativo - FGV (2024)

Considere a situação a seguir: 
“Os responsáveis de uma criança foram acusados de abandono de incapaz após terem ido embora e inadvertidamente a deixado sozinha em uma festa noturna no centro de uma grande cidade.” 
Conforme o Art. 133 do Código Penal, os responsáveis poderão ter suas penas aumentadas em um terço porque 

  • A o abandono se prolongou por algumas horas.
  • B o fato se deu em uma aglomeração de pessoas.
  • C a criança é menor de 7 anos de idade.
  • D os responsáveis não são pais da criança.
  • E o abandono se deu em lugar ermo.