No que tange às nulidades no processo penal, é correto afirmar que a
- A falta de nomeação de curador ao réu maior de dezoito e menor de vinte e um anos é causa de nulidade relativa.
- B falta ou a deficiência de defesa no processo constituem nulidade absoluta, independentemente de comprovação de prejuízo para o réu.
- C ilegitimidade do representante da parte pode ser sanada a qualquer tempo, mediante a ratificação dos atos processuais.
- D falta da citação do acusado é causa insanável de nulidade absoluta.
- E nulidade absoluta pode ser decretada de ofício pelo juiz prolator da sentença, mesmo findo o processo penal.
