Questão 4 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Juiz do Trabalho - VUNESP (2015)

No que tange aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.

  • A A transmissão da palavra de determinada pessoa poderá, sempre e em qualquer circunstância, ser proibida a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingir a honra ou se destinada a fins comerciais.
  • B O pseudônimo licitamente utilizado goza da proteção que se dá ao nome.
  • C A proteção dos direitos da personalidade aplica-se igualmente às pessoas jurídicas.
  • D É garantia legal a irrestrita liberdade de disposição do próprio corpo.