Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento:
- A na esfera do Poder Judiciário;
- B no âmbito da assistência social;
- C na esfera do Ministério Público;
- D no âmbito da Defensoria Pública;
- E na esfera dos núcleos de práticas jurídicas.