Questão 4 Comentada - Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPE-PE) - Residente Jurídico - Prova IGEDUC (2024)

Durante uma audiência, o juiz determinou, de ofício, a produção de provas que não haviam sido requeridas pelo Ministério Público ou pela defesa. Considerando os princípios do processo penal, como essa decisão deve ser analisada?

  • A É válida, desde que a defesa tenha oportunidade de se manifestar sobre as provas produzidas.
  • B É válida, pois o juiz tem ampla liberdade para buscar a verdade dos fatos.
  • C Viola o princípio acusatório, pois o juiz não pode produzir provas de ofício em prejuízo das partes.
  • D Viola o princípio da imparcialidade, pois o juiz não deve interferir na produção de provas.
  • E É inválida, pois o juiz só pode produzir provas quando houver omissão das partes.