Questão 50 Comentada - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Tocantins - Fiscal – Médico Veterinário - Quadrix (2025)

Legislação Federal Lei n° 6.839 de 1980


Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Tocantins - Fiscal – Médico Veterinário - Quadrix (2025)

Segundo a Lei nº 6.839/1980, o registro de empresas nos Conselhos Profissionais

  • A depende da atividade básica da empresa.
  • B é obrigatório para toda empresa, independentemente da atividade.
  • C pode ser feito opcionalmente.
  • D deve ser feito no CFMV.
  • E requer aprovação pelo Ministério do Trabalho.

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