Pedro, servidor de órgão público federal, a mando de Lucas, seu chefe imediato, mensalmente entregava dez resmas de papel a uma empregada terceirizada, a título de colaboração para a escola em que um filho dessa empregada estudava.
Nessa situação hipotética,
- A Lucas deu ordem manifestamente ilegal, razão por que Pedro deveria ter-se recusado a cumpri-la.
- B Pedro cometeu infração que não representou grave dano ao patrimônio público e, por isso, deverá ser-lhe aplicada a penalidade mais branda.
- C o desconhecimento da ilegalidade da conduta afastará a aplicação de penalidade a Pedro.
- D Pedro cometeu infração, mas Lucas, não, já que não praticou a conduta proibida.
- E a nobreza da conduta de Pedro poderá justificar a não instauração de processo administrativo contra si.
