Prova do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - VUNESP (2019) - Questões Comentadas

A dez dias, que será ampliado em até seis meses para os lugares distantes mais de cem quilômetros da sede do cartório.

B quinze dias, que será ampliado em até três meses para os lugares distantes mais de trinta quilômetros da sede do cartório.

C trinta dias, que será ampliado em até seis meses para os lugares distantes mais de cinquenta quilômetros da sede do cartório.

D trinta dias, que será ampliado em até seis meses para os lugares distantes mais de sessenta quilômetros da sede do cartório.

A pela suscitação de dúvida.

B pela determinação judicial expressa para que seja prorrogado tal prazo.

C pela necessidade de o Oficial exigir depósito prévio em título judicial de mandado de averbação de protesto contra alienação de bens.

D pelo processo extrajudicial de retificação de registro.

E pelo processo extrajudicial de usucapião.

A Quando o oficial tiver motivo para duvidar da declaração, deverá solicitar mandado de averiguação na casa do recém-nascido para verificar a sua existência, ou exigir a atestação do médico ou parteira que tiver assistido o parto, ou o testemunho de duas pessoas que não forem os pais e tiverem visto o recém-nascido.

B Quando o oficial tiver motivo para duvidar da declaração, poderá ir à casa do recém-nascido verificar a sua existência, ou exigir a atestação do médico ou parteira que tiver assistido o parto, ou o testemunho de duas pessoas que não forem os pais e tiverem visto o recém-nascido.

C Quando o oficial tiver motivo para duvidar da declaração, poderá ir à casa do recém-nascido verificar a sua existência, ou exigir a atestação do médico ou parteira que tiver assistido o parto, ou o testemunho de três pessoas que não forem os pais e tiverem visto o recém-nascido.

D Quando o oficial tiver motivo para duvidar da declaração, poderá ir à casa do recém-nascido verificar a sua existência, ou exigir a atestação do médico ou parteira que tiver assistido o parto, ou o testemunho de quatro pessoas que não forem os pais e tiverem visto o recém-nascido.

A deve ser registrado no Livro 3.

B não deve ser registrado nem averbado, por falta de previsão legal.

C não deve ser registrado nem averbado por decorrer do direito de família.

D deve ser registrado no Livro 2.

E deve ser averbado.

A O interessado, no primeiro ano após ter atingido a maioridade civil, poderá, pessoalmente ou por procurador bastante, alterar o nome, desde que não prejudique os apelidos de família, averbando-se a alteração, que será publicada pela imprensa.

B O interessado, nos dois primeiros anos após ter atingido a maioridade civil, poderá, pessoalmente ou por procurador bastante, alterar o nome, desde que não prejudique os apelidos de família, averbando- se a alteração, que será publicada pela imprensa.

C O interessado, nos três primeiros anos após ter atingido a maioridade civil, poderá, pessoalmente ou por procurador bastante, alterar o nome, desde que não prejudique os apelidos de família, averbando-se a alteração, que será publicada pela imprensa.

D A alteração, em qualquer tempo, somente é permitida por exceção e motivadamente, após audiência do Ministério Público.