De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96), o ensino será livre para a iniciativa privada, desde que atendidos alguns critérios citados abaixo, dentre eles, marque a alternativa CORRETA.
- A Cumprimento das normas gerais da educação estadual.
- B Avaliação de qualidade pelo respectivo sistema de ensino.
- C Autorização de funcionamento pelo Poder Público.
- D Capacidade de gerenciamento.