Segundo o previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os professores deverão incumbir-se de:
- A promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias eficazes de enfrentamento ao uso de substâncias lícitas e drogas ilícitas.
- B informar os responsáveis legais, sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola e a área profissional que eles devem seguir.
- C promover medidas de acessibilidade, prevenção e combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.
- D ministrar os dias letivos e horas-aula adequadas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.