Segundo o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a avaliação na Educação Infantil
- A exige a aplicação de avaliações de conteúdo genérico 4 (quatro) vezes ao ano.
- B ocorre mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças.
- C deve evitar rótulos sociais e apresentar parecer conclusivo em forma de nota.
- D tem como objetivo a promoção ao ensino fundamental.