Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos estabelecimentos de Ensino Fundamentais e Médios, oficiais e particulares, cujos conteúdos devem ser ministrados no âmbito
- A de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, e de literatura e história brasileiras. B. de todo o currículo, por meio de projetos de livre escolha dos alunos.
- B de todo o currículo, por meio de projetos de livre escolha dos alunos.
- C das aulas de educação artística e história, exclusivamente.
- D da parte diversificada do currículo, de acordo com as características étnico-culturais dos alunos.