Considere as normas da Lei Orgânica do Município de Vassouras/RJ e assinale a alternativa correta sobre o exercício do poder.
A Todo o poder do Município emana do povo, que o exerce indiretamente ou por meio de representantes eleitos, nos termos das Constituições Federal e Estadual e desta Lei Orgânica.
B Todo o poder do Município emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de plebiscito, nos termos das Constituições Federal e Estadual e desta Lei Orgânica.
C Todo o poder do Município emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos, nos termos das Constituições Federal e Estadual e desta Lei Orgânica.
D Todo o poder do Município emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de referendo, nos termos das Constituições Federal e Estadual e desta Lei Orgânica.
E Todo o poder do Município emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de iniciativa popular no processo legislativo, nos termos das Constituições Federal e Estadual e desta Lei Orgânica.
Assinale a alternativa correta sobre os símbolos do Município com base nas normas da Lei Orgânica do Município de Vassouras/RJ.
A São símbolos do Município o Brasão de Armas, a Bandeira e o Hino Municipal, a serem definidos em lei, representativos de sua cultura e história.
B São símbolos do Município o Brasão de Armas, a Bandeira Nacional e o Hino Municipal, a serem definidos em decreto, representativos de sua cultura e história.
C São símbolos do Município o Brasão de Armas, a Bandeira Nacional e o Hino Nacional, a serem definidos em licitação, representativos de sua cultura e história.
D São símbolos do Município o Brasão de Armas, a Bandeira e o Hino Municipal, a serem definidos em licitação, representativos de sua cultura e história.
E São símbolos do Município o Brasão de Armas, a Bandeira e o Hino Nacional, a serem definidos em decreto legislativo, representativos de sua cultura e história.