Em consonância com a Resolução nº 2/2015 – Código de Ética e Disciplina da OAB –, julgue o item que se segue.
É vedado ao advogado responder, com habitualidade, à consulta sobre matéria jurídica, nos meios de comunicação social.
- Certo
- Errado
Questões de Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Em consonância com a Resolução nº 2/2015 – Código de Ética e Disciplina da OAB –, julgue o item que se segue.
É permitida a diminuição dos honorários contratados, em decorrência da solução do litígio pela via extrajudicial.
- Certo
- Errado
Mariana deseja ingressar no quadro da Sociedade de Advogados XYZ, na qualidade de associada, sem vínculo de emprego. Ao pesquisar a legislação que rege a parceria em questão, Mariana descobriu que constitui cláusula essencial do contrato de associação
- A a qualificação das partes, com referência expressa à inscrição no Conselho Seccional da OAB competente.
- B a identificação da parte que terá a responsabilidade exclusiva pelos riscos e pelas receitas decorrentes da prestação do serviço.
- C a forma de repartição da responsabilidade pelo fornecimento de condições materiais necessárias à execução dos serviços entre as partes, vedada a atribuição da totalidade das despesas exclusivamente a uma delas.
- D a estabilidade da parceria, materializada na ausência de prazo determinado para a duração do contrato.
Durante audiência de instrução e julgamento da qual participou na qualidade de advogado, Robson foi comprovadamente ofendido por palavras desferidas pelo juiz que presidia o ato. Abalado em razão desse fato, Robson decide buscar as informações necessárias para obter desagravo público perante o Conselho Seccional competente da OAB.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
- A O relator deverá solicitar informações da autoridade ofensora, como condição para a concessão do desagravo.
- B Não há previsão legal ou regulamentar de prazo máximo para concessão do desagravo, em caso de acolhimento do parecer do relator, aplicando-se o princípio da Duração Razoável do Processo.
- C O desagravo será concedido em sessão realizada para essa finalidade, amplamente divulgada, sendo vedada, em qualquer caso, a concessão imediata.
- D A sessão de desagravo deverá ser realizada, preferencialmente, no local onde a ofensa foi sofrida ou onde se encontre a autoridade ofensora.
Pedro, cidadão brasileiro, graduou-se em Direito em renomada instituição norte-americana. Caso deseje exercer no Brasil a profissão de advogado, Pedro deverá solicitar inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.
Sobre a hipótese, assinale a opção que indica o requisito que, em tal ocasião, Pedro estará dispensado de apresentar
- A Revalidação do título de graduação em Direito.
- B Aprovação em Exame de Ordem.
- C Ter sido admitido em estágio profissional de advocacia.
- D Prestação de compromisso perante o conselho.